Retirada bandeira vermelha dos irrigantes


Retirada bandeira vermelha dos irrigantes


A retirada da bandeira tarifária vermelha das contas de energia elétrica para as lavouras irrigadas diminui em torno de 23% os valores pagos pelos produtores de arroz. No último dia 8 de dezembro a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado que termina com a incidência desta bandeira na Aquicultura e no Rural Irrigantes em todo o Brasil.

A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), em conjunto com os Conselhos de Consumidores, trabalhou para reverter essa cobrança desde janeiro deste ano quando o regime de bandeira vermelha foi implantado. Conforme o diretor financeiro da federação, Gustavo Thompson, outras entidades do setor também participaram desta negociação junto a parlamentes e governo, para buscar caminhos que diminuíssem os gastos dos produtores.

A redução nas contas de energia elétrica para os irrigantes será de R$ 0,045. Portanto, a partir deste mês de dezembro o valor cobrado por Kilowatt-hora (kW/H) entre 22h e 6h30min, baixará de R$ 0,14 para R$ 0,095, e no horário entre 6h30min e 19h, passará de R$ 0,28 para R$ 0,235.

Thompson explica que a nova lei já está valendo a partir da sanção presidencial. No entanto, a regulamentação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve ocorrer no início de janeiro de 2016. “No momento em que ocorrer a regulamentação, o desconto nas contas de luz para os produtores será retroativo a 8 de dezembro, data em que a lei foi sancionada”, observa.

Levantamento da Federarroz apresentado na semana passada mostrava que a entrada da medida das bandeiras tarifárias trouxeram um aumento de 104% no custo da energia elétrica para os arrozeiros no período de um ano.




Guerra Fiscal

O presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, participou na última quarta-feira, dia 9 de dezembro, de reunião na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. Em pauta ação referente aos problemas com o governo do Estado de São Paulo após a adoção do decreto 61.589/2015, que isentou alimentos da cesta básica (feijão e arroz) da incidência do tributo referente ao ICMS.

A entidade analisa que a medida adotada está dificultando que o cereal produzido no Estado do Rio Grande do Sul seja enviado para o território paulista, já que a assimetria fiscal tornará a concorrência do arroz gaúcho, em comparação com o grão produzido no Paraguai, por questões de infraestrutura e logística e, agora, fiscal-tributária, totalmente desleal.

A Federarroz já solicitou ao governo paulista a adoção de medidas no sentido de rever os termos do decreto visando a isonomia tributária entre os mercados abastecedores do arroz para o mercado consumidor paulistano.


Debate na Abertura da Colheita


Sobre o assunto da guerra fiscal, foi definida que uma audiência pública do Senado será realizada na tarde de sexta-feira, 19 de fevereiro, durante a Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Alegrete (RS). O objetivo é debater e criar ambiente positivo para a implantação definitiva de lei nacional com objetivo de eliminar a guerra fiscal entre os estados que vem interferindo na renda do campo e privilegiando o produto importado.






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